Termos de uso

1. Sobre o Site

Este Site e todo o seu conteúdo (o “Site”) é de propriedade exclusiva da Castanharia Alimentos Naturais Ltda. ME, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. 21.544.565/0001-00 (“Castanharia”). Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso (“Termos de Uso”) têm por objetivo definir as regras a serem seguidas para a utilização do Site e para a compra dos produtos oferecidos pela Castanharia, sem prejuízo das disposições previstas na legislação aplicável.

2. Condições Gerais

O Site é direcionado a usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil e que possuam plena capacidade legal para sua utilização (“Usuário”).

Para que o Usuário possa realizar compras através do Site, é necessário que este realize um cadastro prévio em que forneça voluntariamente suas informações pessoais (“Informações Pessoais”). Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente pelo Usuário por meio do Site ou coletadas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança que impeçam o acesso, o uso e a divulgação não autorizados, conforme disposto na nossa política de privacidade.

Descontos, promoções e cupons de vale compra e/ou desconto não podem ser usados de forma cumulativa.

3. Compras no Site

Para a realização de compras no Site, o Usuário deverá preencher um cadastro, o qual inclui um e-mail para contato e uma senha. O e-mail será o login de acesso do Usuário e a senha sua assinatura digital, chave que permite e legitima a autorização de compras pelo Usuário no Site. É vedado ao Usuário a cessão de seu login e senha a terceiros para realização de compras no Site. Nessa hipótese, o Usuário será responsável pelas transações realizadas por esses terceiros.

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do usuário estão sujeitas à confirmação por parte da Castanharia. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados oferecidos que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o Usuário será informado através do e-mail ou telefone fornecido no momento do cadastro.

Durante a navegação no Site, os produtos selecionados pelo Usuário e colocados na sacola de compras somente serão reservados e retirados do estoque após a conclusão do pedido. Eventualmente, alguns produtos comercializados pelo Site podem encontrar-se sinalizados como “Não disponível”, o que significa que o produto está em falta. A Castanharia não será responsabilizada se no ato da conclusão do pedido a mercadoria não estiver mais disponível.

Todas as imagens de produtos apresentadas pela Castanharia no Site são meramente ilustrativas. Deste modo, as informações dos produtos, assim como fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, são expostos a título de orientação.

4. Do Pagamento

Nos preços dos produtos indicados no Site não estão incluídas as tarifas correspondentes ao envio dos produtos (frete) e à embalagem para presente, que serão informadas no momento da conclusão do pedido.

Todos os Serviços contratados através do Site deverão ser pagos através da plataforma de pagamentos disponibilizada no Site, que concede meios de pagamento e ferramentas de segurança e antifraude.

O pagamento poderá ser feito à vista, mediante boleto bancário, que será gerado pelo Site no momento da compra. A Castanharia também confere ao usuário a opção de pagamento por meio de cartão de crédito, que a critério do usuário poderá ser feito de forma parcelada ou não. Nessa hipótese, serão aceitos os cartões Visa, Mastercard, American Express, Elo e Diners Club International, Discover Network e Aura. No caso de pagamentos realizados através de cartão de crédito, o processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados pelo sistema da respectiva administradora do cartão de crédito, sendo o Site, nesse caso, uma mera interface entre o cliente e esse sistema.

A execução do Serviço poderá ser suspensa caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança da plataforma credenciadora, hipóteses em que não será imputada qualquer responsabilidade à Castanharia.

A CASTANHARIA NÃO SE RESPONSABILIZA POR DADOS BANCÁRIOS E INFORMAÇÕES SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO INCOMPLETAS OU FORNECIDAS INCORRETAMENTE.

5. Entrega

A Castanharia realiza a entrega dos pedidos em todo o território nacional. Todas as entregas ocorrerão de segunda à sexta-feira durante o horário comercial (das 8h às 20h). Terceiros como porteiros de condomínios e familiares, poderão receber a mercadoria pelo usuário mediante a assinatura de comprovante de recebimento da mercadoria.

O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida e a disponibilidade do produto adquirido. Tal prazo será informado no fechamento do pedido, após o Usuário informar o CEP do destino e selecionar o tipo de transporte desejado. O prazo começa a ser contado a partir da autorização da compra pela administradora do cartão de credito ou da confirmação do pagamento pela instituição financeira, em caso de boleto bancário ou débito em conta. Serão realizadas até 3 tentativas de entregas, com intervalo de até 24 horas entre elas; Caso nenhuma delas tenha sucesso o pedido voltará para a Castanharia. Nesta situação, o pedido será cancelado, o pagamento será reembolsado, observadas as regras destes Termos de Uso, deduzido o custo do frete.

Para verificar o andamento da entrega do pedido, o Usuário receberá um e-mail diretamente da transportadora com o link de acesso ou poderá entrar em https://tracking.totalexpress.com.br/tracking/0, inserir seu primeiro nome, CPF ou CNPJ, CEP e digitar o código verificador gerado pela página.

Nos casos de compra de mais de um produto, estes serão entregues juntos.

Assim que receber a mercadoria, o Usuário deverá verificar se o produto foi avariado durante o transporte, se condiz com o aquele adquirido pelo Site, e/ou se contém algum defeito. Verificada qualquer anomalia no produto, o Usuário deverá aceitar o seu recebimento e entrar em contato com sac@castanharia.com, e enviar fotos do produto danificado.

6. Trocas e Devoluções

Se o Usuário realizou uma compra e percebeu na hora o engano, deve entrar imediatamente em contato pelo chat ou pelo e-mail sac@castanharia.com para realizar a troca do produto e efetuar os ajustes devidos. Se o Usuário só percebeu quando o produto chegou na sua casa, também será feita fazer a substituição mediante pagamento do frete de retorno.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Site e suas funcionalidades são de propriedade da Castanharia, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, marca, logo, expressões de propagandas, nomes comerciais, personagens, códigos, bases de dados e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Castanharia.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no Site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, linking, framing, metataging, cyberstuffing, keyword selling, exibição ou divulgação dos produtos deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da Castanharia sobre os produtos.

8. Responsabilidade

A Castanharia não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação no Site decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do Site.

É de responsabilidade do Usuário:

a. manter o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Site seguro, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;

b. utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Site;

c. equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso ao Site, bem como pelo acesso desses à Internet; e

d. o uso, guarda, a manutenção e o sigilo de todas as senhas e logins que lhe forem cedidos para realizar compras por meio do Site.

A Castanharia se reserva o direito de:

a. coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras, sem a respectiva confirmação do pagamento. Nesta hipótese, poderá a Castanharia, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato com sac@castanharia.com.

b. conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Serão realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência, entre as informações prestadas quando do cadastro no site da Castanharia e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do respectivo consumidor poderá ser cancelado, mediante simples aviso por e-mail, visando coibir tentativa de fraude, ou abusos de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

9. Disposições Finais

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a critério da Castanharia, com entrada em vigor após o período de 30 (trinta) dias. O Usuário poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro no Site caso não concorde com as alterações previstas.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas pela Castanharia e, caso persistam, deverão ser resolvidas de acordo com a legislação aplicável.

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada à Castanharia através do e-mail sac@castanharia.com.

FIQUE POR DENTRO

MEIOS DE PAGAMENTO

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